O Programa Bolsa família tem sua origem no ano de 2004, no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, sendo resultado da unificação dos programas PNNA (Programa Nacional de Acesso á Alimentação) criado por Lula e os Programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cadastramento Único do Governo Federal, criados pelo presidente anterior Fernando Henrique Cardoso.
Criado por Lula e os Programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cadastramento Único do Governo Federal, criados pelo presidente anterior Fernando Henrique Cardoso.
Estimasse que o benefício denominado Bolsa Família seja responsável por afastar mais de 15 milhões de famílias beneficiadas, da linha da extrema pobreza, retirando boa parte da população do estado de subalimentação.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, visando complementar ou gerar valores às famílias que se encontrem em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
Existem opiniões divergentes sobre a real eficácia do Programa Bolsa família, mas de acordo com algumas pesquisas, desde que o mesmo foi implementado o Brasil diminuiu consideravelmente o número de pessoas abaixo da linha de pobreza.
Existem alguns critérios que vão dizer se um indivíduo tem direito a se cadastrar e receber o Bolsa Família ou não. É sobre isso que vamos falar nesse post.
Quer saber se você tem o direito a se cadastrar e receber o auxílio do Programa Bolsa família? Continue lendo esse artigo até o final.
QUEM TEM DIREITO A SER BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tem direito ao benefício:
Cidadãos em extrema pobreza, ou seja, com renda per capita (por pessoa) até R$ 89,00 (setenta e sete reais) na família
Cidadãos em estado de pobreza, com renda individual familiar até R$ 178,00 (cento e cinqüenta e quatro reais).
Os valores variam de acordo com o número de crianças e adolescentes na família.
Conta também gestante na estrutura familiar. Mulheres em fase de amamentação também tem direito a um tipo de auxílio.
O cálculo é feito a partir do valor que cada membro da família gerou mensalmente.
Quer por salário ou aposentadoria, então a soma da renda familiar é dividida pelo número de membros da casa.
COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO
Para receber a Bolsa Família, é preciso que os beneficiários preencham uma série de pré-requisitos previstos na lei.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), quem seleciona as famílias e avalia os perfis.
É válido salientar que todas as informações são totalmente checadas.
O ato de passar informações que não procedem pode ser configurado crime e é passivo de julgamento e cumprimento de pena.
O primeiro passo é efetuar o Cadastro Único de Família.
Após isso, o MDS atestará se a família tem direito a receber o Bolsa Família, essas famílias devem ter:
– Renda até R$89,00 (setenta e sete reais) por pessoa por pessoa, em cada mês.
– Renda de até R$ 178,00 (cento e cinqüenta e quatro reais) por pessoa, que possuam em sua composição gestantes, lactentes (mães que amamentam), crianças de zero a doze anos e adolescentes de até quinze anos.
– Renda Familiar de 0 até R$178,00 (cento e cinqüenta e quatro reais) por pessoa, em caso de famílias que tenham adolescentes de dezesseis e dezessete anos.
REGRAS PARA O RECEBIMENTO DA BOLSA FAMÍLIA
Segundo orientação do governo as exigências para o recebimento da Bolsa Família são:
– Crianças e adolescentes devem estar devidamente vacinados e com a caderneta de vacinas completa.
– Gestantes devem fazer devidamente o pré-natal (consultas médicas de acompanhamento do desenvolvimento da gravidez).
– Crianças e Adolescentes até 15 anos de idade não podem realizar o chamado trabalho infantil e devem frequentar os serviços sócio-educativos.
– Crianças na primeira infância (até os sete anos) devem ter seu desenvolvimento e crescimento acompanhado pelo pediatra em consultas médicas freqüentes.
– A freqüência escolar da criança e do adolescente não pode ser inferior a 85%. Menos que isso corre-se o risco de perder o benefício.
Caso algum desses pré-requisitos não seja cumprido como o esperado é possível que haja a perda ou suspensão do Programa Bolsa família.
BASTA ME INSCREVER?
Não. Após o cadastro é preciso aguardar um tempo para que o órgão responsável decida sobre sua aprovação.
Você será informado caso suas características se enquadrem e isso será feito através de uma carta de convocação.
EXISTE ALGUMA FORMA DE PEDER O BENEFÍCIO?
Se você é um dos beneficiários, é importante manter seu cadastro sempre atualizado.
Existe um cadastro único (CadÚnico), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social
O mesmo controla os pagamentos, registros e todos os dados que dizem respeito ao programa Bolsa Família e qualquer divergência.
O cadastro também pode acarretar o bloqueio do benefício.
É de responsabilidade do município:
- Acompanhar o beneficiário
- Registra-lo
- Corrigir divergência
- Comunicar irregularidades
- Mandar advertências
- Suspender ou alertar o cancelamento do programa.
O pagamento do benefício é feito em conformidade com o calendário anual do programa social.
COMO RECEBER O VALOR?
Para receber o valor da Bolsa Família, é bem simples.
O beneficiário recebe um cartão, chamado cartão Bolsa Família.
De posse do mesmo e do documento seu de identidade (RG) faça o seguinte:
- Compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal
- Saque o dinheiro ou solicitar qualquer tipo de informação.
Veja como consultar o saldo do Bolsa Família aqui.
Mas não se esqueça de consultar o calendário mensalmente e o valor fica disponível apenas por 90 dias, caso não ocorra o saque o valor não pode ser resgatado.
Embora haja certa divergência entre a sociedade sobre a aplicação do Programa Bolsa Família, um fato é absoluto e não pode ser negado…
Ele realmente ajuda uma série de cidadãos em suas necessidades mais básicas.
Isso significa que ele pode não retirar o cidadão da linha de pobreza, mas o ajuda a garantir o essencial e muitas famílias dependem disso.
Se já é um participante do Programa Bolsa Família, atente-se ao calendário de recebimento, se não é e se enquadra no perfil, realize o CadUnico e faça sua inscrição.